sábado, 20 de agosto de 2016

Reinaldo Azevedo: o rottweiler virou poodle

 

 Por Guilherme Boulos, no Outras Palavras


Nem sequer Michel Temer foi efetivado como presidente da República, mas sua interinidade já foi o suficiente para ocasionar curiosas metamorfoses no comportamento de muita gente, até mesmo no reino animal.Reinaldo Azevedo, guru da direita delirante, tornou-se conhecido por ataques raivosos, cheios de ranço e impropérios, contra o governo petista. Isso lhe rendeu o apelido de “rottweiler”. Pouco rigoroso, é verdade, já que dos rottweilers Reinaldo possui apenas a raiva, deixando de lado a força e coragem.
Agora, três meses passados do afastamento de Dilma Rousseff, nem a raiva ficou. É difícil encontrar em seus textos uma só crítica ao governo do interino. A agressividade de outrora deu lugar à bajulação. Temer domesticou o “rottweiller”.
Logo no primeiro dia, Reinaldo derreteu-se ante o fraquíssimo discurso inicial do vice, qualificando-o de “impecável na forma e no conteúdo” e dizendo sentir-se, depois de muito tempo, perante uma autoridade que inspirava respeito por encarnar os “bons valores da institucionalidade”. Comovente. Chegou a encantar-se até mesmo com as mesóclises.
Foi aí que o “rottweiller” perdeu de uma só vez os dentes e a vergonha. Contemporizou. Ele disse que não havia nada de relevante na fala de Jucá. Tentando manter algum resquício de dignidade, defendeu que Temer o demitisse por razões “políticas”, não “legais”.A vergonha alheia seguiu seu rumo. Veio o primeiro escândalo do governo interino Michel Temer, com as gravações de Sérgio Machado. Nelas, o então ministro Romero Jucá relaciona sem rodeios o impeachment a um pacto para barrar a Lava Jato. O mesmo Machado, pouco depois, confessou em delação ter repassado R$ 10 milhões em caixa dois para o PMDB a pedido do próprio Michel Temer.
Já em relação aos R$ 10 milhões foi além, alegando que não há nenhuma referência à origem ilícita do dinheiro e que “não há como acusar o presidente de coisa nenhuma”. Claro, Madre Temer de Calcutá se encontrou com um diretor de estatal e conhecido operador de propinas, num galpão de aeroporto, para tratar de doações legais e outros assuntos republicanos. Triste de se ver.
Mas a conversão de Reinaldo Azevedo é retrato de uma hipocrisia maior. A cobertura de boa parte da imprensa tornou-se subitamente mais “compreensiva”, restituindo na opinião pública o que Celso Rocha de Barros, colunista da Folha, definiu como o benefício da dúvida em favor de Michel Temer.
As panelas também reencontraram seu lugar no armário. Silenciosas nos sucessivos escândalos que derrubaram três ministros. Silenciosas também nas manobras gritantes de Eduardo Cunha para evitar a cassação e a prisão, até aqui vitoriosas. Elas não são mais necessárias. Nem os paneleiros. Nem as marchas cívicas na avenida Paulista. Não por acaso seus verdadeiros artífices abandonaram-nas à própria sorte, resultando no fiasco do último dia 31, a despeito de alguns garotos que acreditaram estar fazendo história.
Reinaldo Azevedo é retrato desta indigência moral. Mas também pode, ironicamente, tornar-se sua vítima. Se confirmado o afastamento de Dilma, seu ofício perde o sentido. Seu nicho de mercado diminuirá na mesma proporção que sua função social. Tende a tornar-se tão descartável quanto Cunha, os meninos do MBL (Movimento Brasil Livre) e as panelas.
Como sinal dos tempos, o semanário que o emprega já botou na rua dois da mesma turma, Rodrigo Constantino e Marco Antônio Villa. No desespero, é de se esperar que Reinaldo procure novos alvos e carregue no tom de baixaria sensacionalista, mas apenas para esconder a bajulação servil. O “rottweiler” virou poodle.

domingo, 10 de julho de 2016

Combate à intolerância e ao totalitarismo

“Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,… a Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações…”.(Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948) 

Acredito que as pessoas devem lutar contra a exploração sistêmica que oprime o ser humano e retira dele a liberdade; desejo uma sociedade onde não apenas os direitos, mas também as oportunidades sejam idênticas, uma sociedade que, de maneira consciente, defenda a emancipação do Brasil, defenda a soberania nacional antes de qualquer interesse privado, compreenda a importância do desenvolvimento social e econômico e lute pela paz mundial.

Acredito nas pessoas simples, pois são elas a fonte genuína dos valores da igualdade de direitos, liberdade e solidariedade, de uma moral e ética humanista e democrática.

Por isso todas as espécies de totalitarismo devem ser denunciadas e combatidas, todas. Devemos estar sempre atentos à sua aproximação e indesejado desenvolvimento.

Segundo Hannah Arendt o totalitarismo pode ser compreendido e percebido nas formas de governo e de dominação e está baseado na organização burocrática de massas, no terror e na ideologia.

No totalitarismo a sociedade convive com os horrores e o radicalismo da negação à liberdade e da privacidade, o que é inaceitável.

Gleisi Hoffmann: Temer coloca o Mercosul em risco

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acusou em discurso no Plenário do Senado, que o governo interino do presidente Michel Temer com seu programa neoliberal, que para a senadora nunca seria aprovado em eleições livres, está colocando em risco a integração do Mercosul.

De acordo com Gleisi Hoffmann, o Mercosul, bloco que reúne o Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Bolívia, sempre esteve ameaçado por conta de ações políticas conservadoras, e que sua criação só foi possível com a reafirmação da democracia no continente, na década de 1980, quando os países passaram a se enxergar como aliados e sócios.

"Eu acredito firmemente que a integração regional e o Mercosul estão atualmente em risco. Na realidade, a nossa integração regional é um velho sonho, que sempre esteve ameaçado por fatores econômicos desestruturantes e por forças políticas conservadoras, que nunca acreditaram realmente no processo de integração, e preferiram apostar em políticas externas, que apontavam para a subalternidade estratégica frente a grandes potencias."

Gleisi ressaltou, que o que une os países do Mercosul é o anseio de criar direitos e protegê-los.

"Promover a justiça social, criar oportunidades para nossas cidadãs e nossos cidadãos e melhorar a vida de todos. O que nos une de verdade não é o comércio. Não são as finanças. O que nos une de verdade é a democracia e o desejo de aprofundá-la com políticas progressistas e uma cidadania comum, plena de direitos políticos, sociais e econômicos."

Gleisi Hoffmann ainda criticou a tentativa do governo de evitar que a Venezuela assuma a presidência do Parlamento do Mercosul (Parlasul) no dia 31 de julho.

A senadora também se colocou contra a outras ações do governo interino de Temer, como, por exemplo, o teto estabelecido de gastos públicos nos próximos 20 anos. 

Para Gleisi, o objetivo da política conservadora de Temer é revogar direitos trabalhistas, em prejuízo das camadas mais pobres da população, que dependem da oferta de serviços públicos gratuitos.

Fonte: http://br.sputniknews.com/brasil/20160708/5526248/gleisi-temer-mercosul-risco.html

#OcupaMinC promove atividades culturais em protesto ao governo interino de Temer

Mesmo após a recriação do Ministério da Cultura, o movimento de resistência Ocupa MinC segue com manifestações culturais no Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio.

A ocupação política e cultural do prédio do Ministério da Cultura no Centro do Rio já dura mais de 50 dias. Os profissionais do setor afirmam não reconhecer o Governo do presidente interino Michel Temer, para realizar qualquer tipo de negociação.

Nesta sexta-feira (8), vários shows são destaques da programação do #OcupaMinC: às 21h tem Ava Rocha, às 22h, será a vez da cantora Aline Paes, às 23h o Grupo Pandeiro Repique Duo, à meia-noite, o Gruvz e em seguida começa a Festa Soul de Santa, que reúne vários ritmos negros, como o soul, afrolatinidades, jamaican beats o black Brasil e regionalismos, comandados pelos Djs Rafa Canhaloto, Andrei Yurievitch e Ambassodor Roney. 

http://br.sputniknews.com/cultura/20160708/5521808/ocupa-minc-cultura-temer-protesto.html

Meirelles revela seus planos: menos gasto, privatização e mais imposto

O ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles, quer um aumento de R$ 55 bilhões nas receitas do governo federal em 2017; para tanto, ele tem três planos: (A) cortar recursos para Saúde e Educação, (B) privatizar empresas públicas e (C) elevar tributos; no tópico relacionado às privatizações, Meirelles é taxativo: "Teremos privatizações, concessões, outorgas, securitizações etc. Elas virão de qualquer maneira"; ele defende a venda de ativos do BNDES e da Petrobras; sobre o aumento de impostos, a ideia do ministro é que essa possibilidade se concretize logo após a votação final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Se chegarmos em 31 de agosto com a conclusão de que existe um risco de a meta não ser cumprida então, podemos, sim, ter aumento de impostos. Já temos estudos sobre isso", revela.

Brasil 247

SERRA ESTÁ NAS DELAÇÕES DA OAS E DA ODEBRECHT

Assim como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o chanceler interino José Serra também aparece nas delações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e de Marcelo Odebrecht; Pinheiro diz ter pago propina a uma pessoa muito próxima a Serra, que dizia falar em seu nome; a Odebrecht, por sua vez, pretende detalhar propinas pagas durante as obras do Rodoanel, a maior obra executada por Serra quando foi governador de São Paulo; "Não cometi nenhuma irregularidade, tampouco autorizei terceiros a falar em meu nome", disse Serra. 

Por Brasil 237

sábado, 28 de maio de 2016

Um pacote de maldades contra o povo para favorecer os ricos

O pacote de maldades de Michel Temer, anunciado nesta semana pelo banqueiro Henrique Meireles, que ocupa o ministério da Fazenda, força o Brasil a andar para trás e voltar aos tempos anteriores a 1985, quando vigiam as regras da economia ditadas pela ditadura militar de 1964.

O pacote anunciado significa um recuo de mais de três décadas em termos de política econômica. Só para recordar, Meirelles anunciou medidas que fazem a felicidade do capital rentista e especulador, e despejam o peso da crise econômica sobre o povo e os trabalhadores.

Direitos que resultaram de décadas de lutas populares e trabalhistas foram simplesmente cancelados, numa penada!

O pacote de maldades é abrangente. Foi acompanhado pela aprovação, na madrugada da terça-feira (25), pelo Congresso, da autorização para que o governo tenha um déficit, este ano, de 170,5 bilhões de reais.

Este é um valor mal explicado, sendo em mais de 50 bilhões de reais superior ao que o próprio ministério da Fazenda admitia na manhã da sexta-feira (20), que chegava a 114 bilhões. Até mesmo o jornal O Estado de S. Paulo, alinhado com o golpe, noticiou esta variação absurda de valores afirmando que o déficit anunciado é um exagero, sendo resultado de especulação.

Especulação terrorista, poderia ter dito. Aquele valor exagerado tem a função de consternar o país e justificar os cortes orçamentários impopulares que o governo ilegítimo pretende impor. As propostas de Emenda Constitucional encaminhadas por Michel Temer reintroduzem uma política neoliberal ainda mais radical do que a praticada por Fernando Henrique Cardoso durante os oito anos em que, à frente do governo federal, infelicitou o país.

As mudanças que Temer pretende impor limitam radicalmente os gastos sociais do governo, entregam o pré-sal às petroleiras estrangeiras, criam condições para privatizar todas as empresas estatais (a Petrobrás entre elas), inviabilizam o BNDES como banco de desenvolvimento, e eliminam o Fundo Soberano, que é a poupança criada em 2008 como instrumento oficial para enfrentar as crises, e que o capital rentista e especulativo nunca aceitou.

Os limites aos gastos públicos afetam diretamente os programas sociais, de distribuição de renda e de fomento ao desenvolvimento nacional. Pretendem eliminar a obrigação constitucional que reserva recursos para Saúde, Educação, Reforma Agrária, Habitação Popular. Impedem os aumentos reais do salário mínimo.

Para o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, que foi ministro de Fernando Henrique Cardoso e rompeu com ele, "o objetivo é beneficiar os capitalistas rentistas e financistas - os grandes vitoriosos do momento - para que paguem menos impostos. É reduzir os salários diretos e indiretos". E denuncia a renitente tese neoliberal segundo a qual "a Constituição de 1988 não cabe no PIB”, argumento falso e oportunista, que serve para beneficiar a ganância especulativa e jogar sobre os ombros do povo e dos trabalhadores os custos da crise criada pela própria especulação financeira e seu braço parlamentar através da paralisia legislativa imposta ao país desde o início de 2015.

O economista, João Sicsú reforça este argumento ao dizer que o festival de limites de gastos públicos não afeta o principal deles - os pagamentos de juros da dívida pública. “Aí”, diz ele, “não tem teto, não tem limites, pode se gastar quanto o governo desejar”.

Quem imaginava que o golpe midiático-judiciário-parlamentar contra Dilma Rousseff foi feito para acabar com a corrupção pode avaliar agora a extensão do conto em que caíram.

O governo ilegítimo e usurpador de Michel Temer revela, nestas medidas, os objetivos principais do golpe. Um deles é deter a Lava Jato, como ficou claro nas conversas, tornadas públicas, entre o ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, e expoentes do golpe e do governo ilegítimo.

Mas a principal tarefa do governo ilegítimo de Michel Temer é impor, rapidamente e à margem da lei, mudanças programáticas que representam uma mudança radical de orientação - o abandono de qualquer preocupação social, democrática e com a soberania nacional, e a imposição dos privilégios do capital financeiro e da especulação rentista.

Um pacote de maldades contra o povo para favorecer os ricos - Portal Vermelho

Um pacote de maldades contra o povo para favorecer os ricos - Portal Vermelho

quinta-feira, 24 de março de 2016

Globo brinca com fogo. Pode se queimar!

Por Altamiro Borges

Nesta quinta-feira (24), a Frente Povo Sem Medo, que reúne diversos movimentos sociais, fará um ato em São Paulo com o slogan "Em defesa da democracia. A saída é pela esquerda". Segundo Guilherme Boulos, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a marcha deverá reunir mais de 50 mil pessoas e terá o seu desfecho na porta da Rede Globo, na zona sul da capital paulista. "Este monopólio midiático comanda o golpe e o retrocesso no Brasil", afirmou durante entrevista coletiva concedida na sede do Centro de Estudos Barão de Itararé nesta terça-feira.
A empresa da bilionária famiglia Marinho, que explora concessões públicas de rádio e televisão, está brincando com fogo e pode se queimar. Nos últimos dias, cresceram os protestos contra a TV Globo, que assumiu o papel de liderança da conspiração pelo impeachment de Dilma. No gigantesco ato pela democracia na última sexta-feira (18), que tomou a Avenida Paulista, duas palavras de ordem foram as mais gritadas pelos participantes: "Não vai ter golpe" e "Fora Rede Globo". Em outras capitais, os mesmos bordões foram entoados por centenas de milhares de pessoas. 
Segundo relato terrorista da Folha - que tem um pacto mafioso com a famiglia Marinho e, inclusive, é sua sócia no jornal Valor - "em Brasília, manifestantes chutaram e bateram em um carro da emissora que parou em frente ao museu Nacional. Alguns militantes pediram para que os outros parassem o ataque... ⁠⁠⁠⁠Em Vitória, Aracaju, Belém e Campo Grande, os manifestantes protestaram em frente às afiliadas da Globo, e uma equipe da emissora TV Verdes Mares, uma dessas afiliadas, foi hostilizada durante protestos em Fortaleza. Na avenida Paulista, em São Paulo, foram distribuídos panfletos em que um quepe militar aparece sobre o logo da emissora, onde está escrito 'TV Golpe'".
Com o agravamento da crise política, a manipulação do império global se tornou ainda mais explícito e agressivo. Ela usou todo seu aparato e seus jagunços de plantão para insuflar as manifestações pelo impeachment de Dilma no domingo retrasado (13) - conforme provaram as jornalistas Bia Barbosa e Helena Martins em reportagem imperdível na revista CartaCapital. Já no ato contra o golpe, na sexta-feira (18), ela se recusou a transmitir a Avenida Paulista ocupada por milhares de manifestantes. Na sequência, as emissoras de rádio e televisão do Grupo Globo deram guarita para os inúmeros atos de intolerância de grupelhos fascistas que espalham o ódio na sociedade.
Este "jornalismo do esgoto" gerou desconforto entre os próprios profissionais da empresa, que não se acovardaram diante do assédio moral da famiglia Marinho. Artistas vieram a público para criticar a cobertura distorcida e partidarizada. A atriz Monica Iozzi, por exemplo, ironizou "os que se informam apenas pelas manchetes do JN". Jornalistas relataram ao blog DCM que as redações do império estão tomadas por partidários do golpe, que não têm qualquer compromisso com a ética e com o verdadeiro jornalismo. O clima é de terror, o que indica que a famiglia Marinho decidiu apostar todas suas fichas na desestabilização econômica e política do país. Seria um caminho sem retorno!
Em outros momentos dramáticos da história do Brasil, como no golpe militar de 1964, o império de comunicação da famiglia Marinho já havia adotado a mesma postura irresponsável e criminosa. Nas ruas de várias cidades, pessoas indignadas com as manipulações queimaram os veículos da empresa. Agora o clima é novamente de revolta contra o golpismo. Além do protesto de quinta-feira, agendado pela Frente Povo Sem Medo, outros atos já estão sendo marcados diante das sedes da emissora e das suas afiliadas no país. Espontaneamente, internautas inclusive já propõem o boicote aos anunciantes da emissora. A Rede Globo está brincando com fogo e pode se queimar!

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

FHC admite que sabia de esquema de corrupção na Petrobras e nada fez

Fatos narrados em livro de memórias do ex-presidente o fazem candidato à alcunha de "pai do petrolão"

 por Helena Sthephanowitz, para a RBA publicado 22/10/2015

 Moralista sem moral. FHC admite em livro que conhecia esquemas de corrupção na Petrobras quando foi presidente
O livro Diários da Presidência, de Fernando Henrique Cardoso, sobre seus anos como dirigente máximo da nossa república, precisa ser anexado aos autos da Operação Lava Jato. Entre outras revelações, o ex-presidente relata ter sido alertado, em 16 de outubro de 1996, que ocorria um "escândalo" dentro da Petrobras. Quem o alertou foi o dono da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, nomeado pelo ex-presidente para o Conselho de Administração da estatal. Nunca é demais lembrar que hoje seu próprio partido, o PSDB, chama as denúncias de corrupção dentro da estatal de "petrolão".
Esse trecho reproduzido do livro é revelador: “Eu queria ouvi-lo sobre a Petrobras. Ele me disse que a Petrobras é um escândalo. Quem manobra tudo e manda mesmo é o Orlando Galvão Filho, embora Joel Rennó tenha autoridade sobre Orlando Galvão (...) todos os diretores da Petrobras são os mesmos do Conselho de Administração (...) São sete diretores e sete membros do conselho. Uma coisa completamente descabida (...) Acho que é preciso intervir na Petrobras. O problema é que eu não quero mexer antes da aprovação da lei de regulamentação do petróleo pelo Congresso".
Ou seja, FHC sabia que havia graves vícios na empresa, uma vez que o Conselho de Administração não controlava a diretoria. Pelo contrário, era a diretoria quem controlava o Conselho, que dava carta branca para fazerem o que quisessem – lembremos que diretores são funcionários de carreira, que ingressaram na Petrobras por concurso.
Mas FHC não fez nada. Fez vista grossa e engavetou o assunto, segundo ele, para não atrapalhar o plano de entrega das riquezas da Petrobras para multinacionais estadunidenses e europeias, que àquela altura tramitava no Congresso Nacional.
Para contextualizar: Joel Rennó era o presidente da Petrobras, ligado ao finado Antônio Carlos de Magalhães (ACM) desde 1992, no governo Itamar Franco. Eram amigos desde 1975, quando ACM presidiu a Eletrobras, em plena ditadura. Ao sair, em 1999, um dos nomes cogitados para substituí-lo era, pasmem, Eduardo Azeredo, então sem mandato, após ter perdido a eleição para o governo de Minas Gerais.
Muito do que vemos hoje poderia ter sido desbaratado antes ou ter sido evitado, se FHC tivesse assumido seu compromisso republicano de combater a corrupção, em vez de varrê-la para baixo do tapete.
Orlando Galvão Filho, aquele que mandava de fato, segundo o ex-presidente, era o manda-chuva da BR Distribuidora e diretor financeiro da Petrobras. Manteve-se lá até 1999. Tinha como diretor João Augusto Rezende Henriques, hoje preso na Operação Lava Jato como operador de propinas do PMDB junto à diretoria internacional e que delatou ter pago propina ao deputado Eduardo Cunha via contas na Suíça.
Ambos responderam processos de tomada de contas no Tribunal de Contas da União (TCU) e foram condenados a devolver R$ 46 milhões (em valores da época) aos cofres da estatal, dinheiro pago por um contrato irregular com o Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro (Idort-RJ). Também foi condenado no mesmo processo Djalma Bastos de Morais, vice-presidente da BR entre 1995 e 1999, quando saiu para ser presidente da Cemig, onde permaneceu durante os governos tucanos de Minas.
    Acórdão do TCU inabilitava diretores da Petrobras para cargos na administração pública federal
Detalhe: um acórdão do TCU inabilitava todos eles para ocupação de cargos na administração pública federal por oito anos.
O jornalista Hélio Fernandes, da Tribuna da Imprensa, denunciou na edição de 15 de novembro de 2002: "Esses pagamentos não eram feitos a céu aberto, e sim creditados numa conta fantasma do Banco Itaú. Uma auditoria interna da própria BR descobriu coisas incríveis. Mas os que protestavam foram imobilizados pela palavra do vice-presidente da BR (ficou no cargo de 20 de julho de 1995 a 12 de janeiro de 1999), que disse aos diretores divergentes: 'Seguimos ordens do presidente Orlando Galvão, que por sua vez recebe ordens do Planalto'".
Um memorando de 1997 mostra que o poderoso Orlando Galvão Filho mantinha sob rédeas curtas até o fundo de pensão Petros, cobrando do presidente do fundo a íntegra de um "acordo" feito com o Banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, para gerir a carteira de ações. Chama atenção a palavra "acordo" aparecer entre aspas no memorando.
    Em memorando, Galvão diz a presidente de estatal para honrar 'acordo' com banqueiro
Rede Brasil Atual
Ao sair da BR, Orlando Galvão passou a trabalhar como consultor. Abriu a Ogefi - Serviços Financeiros, tendo como sócia Mary Nelma Galvão, funcionária aposentada do Tribunal de Justiça (TJ), envolvida no escândalo do inventário do ex-senador e antropólogo Darcy Ribeiro. Ao morrer, Darcy deixou sua metade de um apartamento para sua ex-mulher Berta Gleizer Ribeiro, que também faleceu nove meses depois, sem deixar filhos. Mary Galvão foi nomeada inventariante judicial e alugou o imóvel para funcionários do TJ por R$ 800 – quando o valor de mercado do aluguel era R$ 5 mil.
Paulo Ribeiro, sobrinho de Darcy, descobriu o golpe por acaso. A partir daí surgiram fortes indícios de que funcionários do TJ atrasavam o processo de inventário para usufruírem dos bens. Mary Galvão foi destituída do inventário e, em março deste ano, a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio mandou lacrar a Central de Inventariantes do Tribunal de Justiça e afastou todos os serventuários do órgão para apurar as ocorrências.
A Ogefi - Serviços Financeiros é uma empresa discreta. Não tem site na internet e não há notícias de qual seja sua atuação. Dividia uma sala no centro do Rio com a Carioca Mineração, empresa baixada pela Receita Federal por omissão contumaz – quando pessoas jurídicas deixam de apresentar a declaração anual de imposto de renda por cinco ou mais anos.
Só uma observação: com este perfil, se fosse empresa de um petista logo diriam ser uma consultoria "de fachada".
Como o mundo é pequeno! Orlando Galvão prestou depoimento ao lado de alguns nomes hoje famosos na Lava Jato. Foi na CPI da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro que investigou o afundamento da Plataforma P-36, em 2001. Depuseram o então gerente de engenharia Pedro Barusco Filho e o então engenheiro da Marítima Petróleo Hamylton Padilha, hoje delator que, segundo o Ministério Público, pagou propinas de US$ 31 milhões para diretores da Petrobras da área internacional e para João Augusto Henriques, que repassou a peemedebistas.
Detalhe: o então deputado estadual Eduardo Cunha foi o atuante vice-presidente da CPI da P-36 na Assembleia Legislativa do Rio.
Orlando Galvão, ao lado de João Augusto Henriques, Djalma Morais e outros também responderam no TCU pelo escândalo da compra de álcool acima do preço. Assinaram aditivos de contratos com várias usinas aceitando acréscimos quando o preço estava em queda.
Esses fatos, entre outros, mostra que os investigadores da Lava Jato só não verão se não quiserem que esquemas de corrupção detectados na Petrobras vieram dos tempos do governo FHC e até de antes. E que bancadas de parlamentares inescrupulosos, diplomados pela Justiça Eleitoral com a chancela de "fichas limpas", exigiam nomeações para garantir a governabilidade no Congresso. Assim, procuraram manter seus antigos esquemas após a mudança de governo de 2003, quando o ex-presidente Lula assumiu seu primeiro mandato.
Se Eduardo Azeredo foi chamado de pai do "mensalão" por ter instaurado o mensalão tucano anos antes do valerioduto chegar aos petistas, as memórias de FHC o fazem candidato à alcunha de "pai do petrolão".

 

 

 


domingo, 12 de outubro de 2014

“Médicos cubanos têm prazo de validade”, diz Aécio Neves



Apesar de serem mundialmente reconhecidos e atualmente elogiados pela população brasileira por sua visão humanitária do atendimento à saúde, médicos cubanos são condenados por Aécio Neves


Aécio Neves não pretende contar com médicos cubanos caso seja eleito (divulgação)

Durante encontro na Associação Médica de Brasília, Aécio Neves (PSDB-MG) foi contraditório ao criticar o programa Mais Médicos por trazer médicos estrangeiros, e ao mesmo tempo prometeder 500 grandes unidades regionais de saúde. Antes, Aécio disse que manteria o programa. Agora, o candidato tucano à Presidência da República chegou a dizer que o Mais Médicos era uma “violência sem tamanho”.
Mas o que Aécio considera ‘violento’ tem conseguido levar assistência médica às periferias das grandes cidades e municípios do interior do Brasil beneficiando 50 milhões de pessoas e, em fevereiro deste ano, conseguiu atender completamente a demanda das cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e muito baixo e das regiões mais vulneráveis, como o Semiárido, o Vale do Jequitinhonha/Mucuri, em Minas Gerais, o Médio Alto Uruguai, no Rio Grande do Sul, e o Vale do Ribeira, em São Paulo.
Estrangeiros
O programa contratou 14.462 médicos, a maioria cubanos, que foram deslocados para regiões onde a abertura de vagas não atraiu médicos brasileiros. A presidente Dilma Rousseff em sabatina, no dia 28 de julho, destacou que o programa foi uma solução para levar médicos aonde não havia. Afinal, “quem está doente não pode esperar”.
Aécio disse que os “médicos cubanos têm prazo de validade”. A pedra no sapato do tucano é o convênio firmado com o governo de Cuba para a vinda de profissionais. O senador tucano não se conforma com o fato de ter que contar com a ajuda e o exemplo cubano para a área da saúde. Em várias entrevistas já deixou claro que a primeira meta será romper o convênio.
Os profissionais cubanos – que são mundialmente reconhecidos e elogiados pela população brasileira por sua visão humanitária do atendimento à saúde – atuam principalmente em áreas de grande vulnerabilidade social que não conseguiam atendimento antes da vinda de médicos estrangeiros, já que os médicos formados no Brasil não chegavam a esses lugares.
A participação de médicos estrangeiros é uma solução emergencial prevista pelo programa. Dentro do planejamento do Mais Médicos, a prioridade é para profissionais formados no Brasil. Nesse sentido, o governo brasileiro abriu 2.338 novas vagas em universidades, em absoluta maioria pública, e até 2017, serão abertas 11.500 novas vagas para graduação na área de saúde e 12.400 para residência médica.
 Edição, Pragmatismo. Com Agência Brasil e Portal Vermelho

terça-feira, 22 de julho de 2014

Família de Aécio e as terras públicas


Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:
Montezuma é um município mineiro no norte de Minas Gerais com um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. Deputados, governadores e senadores mineiros poderiam desenvolver boas políticas públicas para elevar o desenvolvimento local, tais como incentivar as pequenas propriedades rurais familiares. No entanto o município é palco de uma triste história do patrimonialismo de oligarquias políticas do Brasil.
Terras rurais em Montezuma que foram registradas pelo estado de Minas como devolutas acabaram indo parar no patrimônio pessoal do senador Aécio Neves (PSDB) após uma disputa judicial por usucapião da empresa agropecuária de seu pai.
O fim desta história aparece com o patrimônio do senador engordando na declaração de bens feita nas eleições de 2014 em relação à de 2010. O segundo maior item de sua variação patrimonial foi no valor de R$ 666.660,00 referente a cotas da empresa Perfil Agropecuária e Florestal Ltda., herdadas de seu pai falecido.
Até aí estaria tudo bem. O problema é quando voltamos ao dia 2 maio de 2000, quando se iniciou uma disputa para apropriar-se de terras públicas, típica do coronelismo patrimonialista praticado nos rincões do Brasil arcaico.
A Perfil Agropecuária e Florestal Ltda. pertencia a Aécio Ferreira da Cunha, pai do senador tucano. A empresa entrou com processo de usucapião para registrar a propriedade de vastos 950 hectares de terras em Montezuma, em 2/5/2000. Já soa injusto a lei permitir que uma empresa de um ex-deputado, que morava desde a década de 1960 no Rio de Janeiro, ser tratada como se fosse de camponeses posseiros que adquirem o direito ao usucapião por trabalharem e viverem na terra. O juizado da comarca de Rio Pardo de Minas julgou a favor da empresa em 2001.
Na hora de a empresa registrar a fazenda no Cartório de Registro de Imóveis competente, a área já estava registrada em nome do Estado de Minas Gerais, como terras devolutas, em cumprimento a outra ordem judicial anterior da Apelação Cível nº 86.106/4.
A partir daí houve longa disputa judicial, com o estado de Minas recorrendo para ter as terras de volta. Desembargadores mineiros votaram a favor da família de Aécio. Recursos chegaram até ao Supremo Tribunal Federal (STF), o último arquivado em 2013, que também foi favorável ao lado do tucano.
É preciso lembrar que em 2000 o atual senador Aécio Neves era deputado federal pela quarta vez e deveria representar mais os interesses públicos dos cidadãos de Minas do que seu próprio interesse privado. De 2003 a 2010 foi governador de Minas. Presenciamos a inusitada situação política de, na prática, o interesse do Aécio herdeiro brigar na justiça com o de Aécio governador. O interesse patrimonial privado do herdeiro falou mais alto do que o interesse público da população que o cargo de governador deveria representar.
Uma gleba de 950 hectares de terras devolutas poderia ser a redenção de famílias camponesas pobres de Montezuma, através da geração de renda pela produção da agricultura familiar, em vez de apenas somar um pouco mais ao já elevado patrimônio da oligarquia política dos Neves da Cunha.
Este caso explica muito das raízes da desigualdade passada de geração para geração e da concentração das riquezas no Brasil nas mãos de poucos. Muitas destas riquezas vindas de um processo de apropriação de patrimônio público por mãos privadas, justamente pelas mãos de quem deveria defender o interesse e o patrimônio público.
Operação Grilo
O caso é outro e não aparece a família de Aécio Neves no meio das acusações, mas sim órgãos do governo tucano de Minas e velhas práticas de outras oligarquias políticas. Em 2011 a Operação Grilo prendeu nove pessoas acusadas de comporem uma organização criminosa para fazer grilagem de terras públicas justamente nesta região norte de Minas Gerais. Toda a cúpula do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG) foi afastada.
Segundo as investigações, o esquema contava com servidores públicos do Iter/MG, funcionários de cartórios e servidores de prefeituras mineiras, para fraudar a posse de terras devolutas.
O promotor Daniel Castro, de Rio Pardo de Minas, disse na época: "São terras que pertencem ao estado de Minas Gerais e foram parar nas mãos de particulares."
As reproduções abaixo mostram a documentação que legitimou a posse de terras da União para a família Neves

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Na contramão do discurso: em defesa da Copa no Brasil

É muito comum, na atualidade, a forte crítica à Copa no Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 no Brasil, contudo, diferentemente do discurso difundido, pretendo, nesse esboço, analisar de maneira teórica as obras aqui realizadas.

Por Nelson Fernandes Felipe Junior*


Para “alimentar” a discussão, cabe inicialmente destacar que – de acordo com estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas – o efeito multiplicador gerado no país será quintuplicado em relação aos investimentos realizados diretamente na Copa (pelo Estado e pela iniciativa privada), ou seja, a expectativa é que a economia nacional produzirá 142 bilhões de reais adicionais até o final do evento (julho de 2014).

Segundo Rangel (2005), todo investimento e toda obra de construção civil, especialmente a pesada, são relevantes para a geração de empregos e renda. Nesse sentido, os novos estádios brasileiros (as denominadas arenas) exercem uma dupla função: estão contribuindo com o efeito multiplicador interno e funcionam como ação anticíclica. As obras ligadas à Copa movimentam não apenas a indústria e a construção civil, mas também o setor de serviços, o turismo, o comércio (restaurantes, lojas, shoppings etc.), o sistema portuário e marítimo nacional (caso das cargas de projeto/superdimensionadas), entre outros.

O argumento que diariamente ouvimos é que o Brasil não deveria gastar com as obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, pois temos graves problemas habitacionais, educacionais, de saneamento básico, de segurança pública, de transporte público e outros.

Então significa dizer que, diante desses gargalos, não poderíamos sediar grandes eventos? A periferia capitalista tem que manter-se na “traseira” dos países desenvolvidos? A questão central é que as pessoas utilizam o argumento do “um ou outro”, isto é, ou serviços públicos de qualidade ou Copa, sendo que o Estado brasileiro – diferentemente da crise financeira dos anos de 1980 – tem capacidade de fomentar diversos setores estrangulados da economia e atender diversas demandas sociais (ou diretamente ou via parcerias público-privadas – PPPs), mesmo sediando os dois grandes eventos.

Caberia ao Estado, portanto, intensificar e acelerar as inversões em serviços públicos no país, utilizando-se os bancos estatais (principalmente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal – CEF) e também os privados (Bradesco, Itaú, Santander etc.), visto que estes últimos possuem uma participação modesta no desenvolvimento brasileiro (conservadores). Ademais, com base na “saída rangeliana”, é fundamental no país: a) aplicar o modelo ideal de concessão de serviços públicos à iniciativa privada, em que o Estado é, ao mesmo tempo, o poder concedente e o credor hipotecário (Estado forte/regulador); b) estimular o carreamento de recursos ociosos aos setores antiociosos, através da intermediação financeira e de um arcabouço legal.

As obras do PAC-Copa do Mundo são fundamentais para a geração de renda e para o incremento da demanda por máquinas e equipamentos da indústria nacional. A construção dos estádios induz ao efeito multiplicador interno e resulta em ganhos macroeconômicos. Diversos trabalhadores têm a possibilidade de exercerem uma atividade com carteira assinada e com garantias trabalhistas (emprego formal), como férias remuneradas, décimo terceiro salário, contribuição com a previdência social etc. As obras da Copa aumentam a propensão marginal a investir, a consumir e a poupar, sendo uma estratégia vital para dinamizar a economia local, regional e nacional (KEYNES, 1982). De acordo com Rangel (2005), o Estado a partir do planejamento e das políticas públicas de desenvolvimento regional, deve criar condições para que a dinâmica econômica se torne incorporadora de mão de obra, atraindo capitais e recursos existentes no território nacional.

Vale lembrar que estamos vivenciando um período recessivo da economia internacional e, mesmo assim, o Brasil possui, atualmente, um dos menores índices de desemprego do mundo (5% em março de 2014, segundo dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). Como isso é possível? Alguns fatores explicam esse contexto, quais sejam: a maior diversificação das parcerias comerciais na última década (fluxos Sul-Sul) (o país tornou-se menos susceptível às crises de demanda no centro capitalista), o fomento do crédito ao produtor e ao consumidor e os investimentos infraestruturais (Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, Programa Minha Casa, Minha Vida e obras da Copa do Mundo). A crítica mais coerente é, porque as inversões em setores antiociosos são insuficientes no Brasil? E não simplesmente fazer críticas pesadas às obras dos estádios que estão mantendo o emprego e a demanda internamente.

No Brasil não houve críticas às Olimpíadas de Pequim (2008), na China, mas no país asiático também há déficit habitacional, falta de escolas, hospitais e creches, saneamento básico precário em diversas periferias das grandes cidades etc. Parte dos setores conservadores brasileiros até elogiavam as obras das Olimpíadas de 2008. Outro exemplo recente diz respeito à Copa do Mundo da África do Sul (2010), que aconteceu em um país com graves problemas de desigualdade social, serviços públicos deficientes, doenças, violência e outros. As Olimpíadas de inverno na Rússia (Sochi), em 2014, por sua vez, tiveram o maior investimento da história (50 bilhões de dólares – um balneário de verão foi transformado em centro esportivo de inverno – nos jogos Panamericanos do Rio de Janeiro, em 2007, foram gastos 1,9 bilhão de dólares), mesmo havendo problemas infraestruturais e nos serviços públicos do país.

No que tange à Copa do Mundo de 1950, no Brasil, foram construídos e reformados diversos estádios no país (Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife), sendo considerado, na época, um evento estratégico para o desenvolvimento brasileiro, especialmente para fomentar os setores de bens de capital, siderurgia, metalurgia e construção civil. Assim como o Estádio do Maracanã em 1950, a construção do complexo esportivo para os Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro, em 2007, foi relevante para a economia fluminense (geração de empregos e renda). Os Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, foram tratados como uma oportunidade estratégica pelo Estado, diante da necessidade de recuperar o emprego e o consumo na Grã-Bretanha após a crise de 2008. Outros exemplos de nações periféricas que sediaram grandes eventos são: o México (Copas de 1970 e 1986), a Argentina (Copa de 1978) e o Chile (Copa de 1962). Diante disso, infere-se que historicamente diversos países (inclusive o Brasil) utilizaram/utilizam grandes eventos esportivos como estratégia anticíclica e oportunidades para o desenvolvimento econômico (políticas keynesianas).

No Brasil, atualmente, verificam-se diversos impasses/embargos jurídicos e ambientais e discursos realizados pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs), por grande parte da imprensa brasileira e por diversos partidos políticos, embasados em um conteúdo neoliberal, antinacionalista e antidesenvolvimentista, no que tange às obras infraestruturais realizadas no país (especialmente ligadas à Copa do Mundo). Tais discursos têm como princípio o retorno do Estado-mínimo, o corte dos investimentos (prejudicando a renda e a demanda) e a realização de propagandas pessoais e das instituições em âmbitos nacional e internacional.

Os grupos conservadores querem a ampliação da atuação do capital financeiro na economia brasileira, em detrimento dos setores industrial e da construção civil (geradores de empregos).

Assim, argumentos utilizados por partidos da direita entreguista (principalmente pelo PSDB e DEM), apoiados por “âncoras” da imprensa (vários jornalistas que realizam análises políticas, econômicas e esportivas), têm como objetivo “criar uma comoção nacional contra os gastos nos estádios”. Esse empenho dos segmentos conservadores em criticar a Copa e as Olimpíadas no país – conseguindo influenciar grande parte das camadas populares e muitos intelectuais – tornou-se um “mecanismo político-eleitoral”, ou seja, um meio de conquistar eleitores, especialmente os mais jovens. A rede Globo e a Bandeirantes, por sua vez, não fazem maiores críticas à Copa do Mundo no Brasil, justamente porque são as emissoras que lucram com a transmissão do evento, além da proximidade histórica com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Não obstante, é pertinente a crítica “para além dos estádios”, ou seja, poderíamos ter aproveitado a oportunidade (Copa do Mundo) para realizarmos melhorias significativas no transporte público (corredores exclusivos para ônibus, metrôs e trens de superfície), nos aeroportos, na mobilidade urbana, maior fluidez no espaço e outros. Nesse sentido, houve avanços mais significativos na África do Sul (Copa de 2010) em comparação ao Brasil (Copa de 2014), principalmente em relação ao transporte coletivo, além do custo menor dos estádios e da maior rapidez das obras.

* Doutor em Geografia pela FCT/Unesp, campus de Presidente Prudente. Docente do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), campus de São Cristóvão. Pesquisador do Grupo de Estudos em Desenvolvimento Regional e Infraestruturas (GEDRI).